Revista Diálogos sobre Justiça traz artigo de juíza do TJDFT sobre Justiça Comunitária

A Revista Diálogos sobre Justiça da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em sua 3ª edição, traz entre as boas práticas de resolução alternativa de conflito a Justiça Comunitária. O tema faz parte do artigo “Justiça comunitária e as alternativas à Justiça no Brasil”, da juíza do TJDFT Gláucia Falsarella, coordenadora do Programa Justiça Comunitária no Tribunal. O objetivo da 3ª edição da revista é apresentar “uma análise sobre o tema da mediação e seu impacto para o estabelecimento de uma nova cultura de não judicialização”.

Em seu artigo, a magistrada do TJDFT fala sobre o tema Justiça Comunitária como uma alternativa democrática à Justiça, por meio da qual se restitui à sociedade e aos indivíduos a capacidade de gerir seus próprios conflitos. “Uma Justiça comprometida com a emancipação social deve fomentar a ampliação dos canais de participação da sociedade na gestão de seus conflitos, ao lado da construção de uma política pública pautada na paz”.

O Programa Justiça Comunitária do TJDFT, criado no ano 2000 e vencedor do prêmio Innovare, em 2005, visa democratizar o acesso à Justiça e restituir ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos de maneira participativa, autônoma e pacífica. Para mais informações, acesse a página do Programa Justiça Comunitária no site do TJDFT.

A juíza Gláucia Falsarella é mestre em Direito pela Universidade de Brasília, tendo conduzido pesquisa como pesquisadora visitante no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, no Reino Unido, e no Instituto de Estudos Jurídicos da Universidade de Wisconsin, Madison, EUA. Além disso, é autora da obra Justiça Comunitária – Por uma Justiça da Emancipação.