TJDFT e MPDFT juntos no cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário

por ACS/fonte MPDFT — publicado 2015-03-03T16:10:00-03:00

metas do judiciario 2015O TJDFT passa a contar com o apoio do MPDFT no alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário. O Ministério Público do DF anunciou apoio ao movimento de conscientização para o alcance das metas. O objetivo da parceria é disseminar informações que auxiliem na identificação dos processos que se enquadram no texto das metas e cujo trâmite pode vir a ser priorizado.

Dentre as sete metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça como compromissos da Justiça brasileira para 2015, o MPDFT destacou algumas em seu apoio ao TJDFT: Meta nº 2, que trata do julgamento de processos mais antigos; Meta nº 3, que visa aumentar os casos solucionados por meio de conciliação; Meta nº 4, que orienta pela priorização de julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa e a Meta nº 6, que trata do julgamento de ações coletivas.

O conhecimento e o acompanhamento da execução das metas, segundo o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, pode servir inclusive como forte argumento em ações judiciais que poderão ser priorizadas, se estiverem enquadradas nas categorias estabelecidas pelo CNJ. “Trata-se de um esforço coletivo para evitar a sobrecarga de ações nos tribunais do país e, assim, contribuir para uma Justiça mais ágil e efetiva”, disse.

Para o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira "o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário é assunto de interesse da sociedade, especialmente no que diz respeito à celeridade processual, ao julgamento das ações de improbidade administrativa e dos crimes contra a Administração Pública. O alinhamento do Ministério Público e da Advocacia pública e privada ao objetivo de cumprirmos as metas prestigia e fortalece a atuação dos Magistrados para manter a posição de destaque que o TJDFT vem ocupando".

As Metas Nacionais do Poder Judiciário foram instituídas pela primeira vez em 2009. Desde então, todos os anos são aprovadas novas metas durante os Encontros Nacionais do Judiciário. Em 2013, também foram aprovados os Macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2015-2020. A partir deste ano, o CNJ fará o acompanhamento direto de apenas seis metas nacionais, o que exigirá mais atenção dos tribunais estaduais e demais órgãos que atuam junto ao Judiciário. Segundo o CNJ, em 2013, havia 95 milhões de processos tramitando na Justiça, dos quais apenas 30% foram resolvidos ao longo do ano passado.

Para facilitar a identificação dos feitos em questão, o TJDFT inovou e disponibilizou etiquetas específicas que ajudam na identificação dos processos. Sugere-se que as Procuradorias e Promotorias de Justiça peticionem nos casos de ações coletivas, de improbidade administrativa e de corrupção para agilizar sua tramitação.