TJDFT encerra campanha Justiça pela Paz em Casa e apresenta relatório de atividades

por AF — publicado 2015-03-13T19:35:00-03:00

encerramento campanha justica pela paz em casaencerramento campanha justica pela paz em casaO TJDFT apresentou nesta sexta-feira, 13/3, o balanço das atividades realizadas no Distrito Federal durante a semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa. A apresentação aconteceu durante a cerimônia de encerramento, realizada no Fórum do Núcleo Bandeirante. Na ocasião, o Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio, e os coordenadores do Centro Judiciário da Mulher do DF – CJM, lançaram publicação com toda a Rede de Proteção às Mulheres do DF.   

A Justiça local não poupou esforços para cumprir os objetivos da campanha idealizada pela Ministra do STF Cármen Lúcia, com vistas a agilizar audiências e julgamentos nos processos afetos à Lei Maria da Penha, bem como a promover atividades voltadas à pacificação social, com foco na paz dentro dos lares do DF.

Na semana de 9 a 13/3, as ações concentradas na área judicial, incentivadas e convocadas pelo Corregedor de Justiça do DF, Desembargado Romeu Gonzaga Neiva, foram intensas e envolveram todos os 19 juizados competentes para julgar os processos relacionados aos casos de violência contra a mulher do DF. Foram realizadas no período, 676 audiências e proferidas 866 sentenças e decisões pelos magistrados desses juízos.  Além das medidas jurídicas, várias atividades sociais foram preparadas, todas elas contaram com a participação ativa da comunidade.

No Dia Internacional da Mulher, dia 8/3, a corrida/caminhada promovida pelo TJDFT e parceiros para abrir a semana foi sucesso de público, mais de 1.300 pessoas compareceram ao Parque da Cidade, onde foram montadas tendas para esclarecer dúvidas, promover lazer, dar dicas de beleza e relaxamento às homenageadas.

A abertura oficial da campanha, realizada no Fórum de Brasília, no dia 9/3, contou com a presença de mais de 230 pessoas. Palestras e oficinas foram ministradas em vários fóruns e escolas do DF, atingindo público composto por 900 estudantes da rede de ensino público, mulheres e demais interessados. 

Alguns produtos também foram lançados pelo TJDFT durante a campanha. No dia 9, o Presidente do TJDFT, Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, apresentou material didático, em forma de quadrinhos, que esclarece os procedimentos que devem ser adotados por vítimas e agressores em relação às medidas protetivas de urgência. O material será anexado aos mandados de intimação das partes em litígio. A publicação da Rede de Proteção às Mulheres do DF foi oficialmente lançada, nesta sexta, pelo Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio. O Tribunal autorizou, também, a ampliação do projeto piloto de envio de Medidas Protetivas de Urgência por meio eletrônico (MPUe) a todos os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJDFT.

Além das atividades internas, o Tribunal, por meio dos coordenadores do Centro Judiciário da Mulher, juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck, participou de vários eventos externos, promovidos pelo IPEA, MPDFT, Defensoria Pública, Ministério da Justiça, CEAM/ Luziânia, etc.

Confira a íntegra do relatório.