TJDFT está na vanguarda das ações sustentáveis do Poder Judiciário

Foi aprovada nesta terça-feira, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, Resolução que determina a criação de núcleos socioambientais em órgãos do Judiciário.

O texto da resolução também prevê a implantação, nesses órgãos, de planos de logística sustentável. A norma tem o objetivo de estimular a reflexão e a mudança dos padrões de gastos, compras, consumo e gestão documental no Judiciário, bem como da qualidade de vida do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar de cada instituição.

O TJDFT instalou a sua Coordenadoria de Gestão Socioambiental em 2012 e está em fase de implantação do seu Plano de Logística Sustentável, por meio de ferramentas informatizadas de monitoramento de consumos e gastos. A responsabilidade socioambiental é um dos temas do Planejamento Estratégico da Instituição. O PLS é um plano de gestão dos gastos administrativos com despesas de custeio e prevê a formulação de estratégias em busca do “ponto de equilíbrio” dos consumos em apoio às atividades fim do órgão. O PLS do Poder Judiciário foi baseado na Instrução Normativa 01/2010 do Poder Executivo.

O texto aprovado resultou de minuta elaborada por Grupo de Trabalho formado por servidores das unidades socioambientais do Superior Tribunal de Justiça, do TJDFT e do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que foi submetido à consulta pública, com sugestões de diversos órgãos do Poder Judiciário. O objetivo da norma é a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Entre os exemplos de gestão estão o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público; o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com adequada gestão dos resíduos gerados; a promoção das contratações sustentáveis; a gestão sustentável de documentos; a sensibilização e a capacitação do corpo funcional; e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

A resolução também incentiva a informatização dos processos e procedimentos administrativos. “O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deverá ter como objetivos o combate ao desperdício e o consumo consciente, destaque para a gestão sustentável de documentos, como a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos”. Capital humano – A resolução destaca ainda ser prioritária a qualidade de vida no ambiente de trabalho, que deve compreender a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições, com ações para estímulo ao seu desenvolvimento pessoal e profissional e a melhoria das condições das instalações físicas. O Presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou que a resolução é “uma matéria relevante, uma pauta positiva para o Conselho” como contribuição do Poder Judiciário para a redução dos prejuízos ao meio ambiente.

Com informações da Agência CNJ de Notícias