TJDFT divulga pauta final de julgamentos da II Semana Nacional do Júri

por ASP — publicado 2015-03-25T19:45:00-03:00

II Tribunal do Juri 2015O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, informou, nessa terça-feira, 24/3, a relação de processos agendados para serem julgados durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril. O prazo para que o TJDFT e os demais 26 Tribunais de Justiça do país tinha para passar as informações ao CNJ terminava hoje, 25/3.

De acordo com a relação oficial dos júris que serão realizados na II Semana Nacional do Júri, o TJDFT, em suas treze circunscrições, pretende julgar 71 processos de crimes dolosos contra a vida. Em 2014, quase 60 julgamentos de homicídios dolosos (quando há intenção) foram realizados no âmbito do TJDFT durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, entre os dias 17 e 21/3 de 2014.

A II Semana Nacional do Tribunal do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça. O objetivo é levar a júri popular os responsáveis por crimes que foram cometidos contra a vida, dolosos, há, pelo menos, cinco anos. Essa medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009.

No âmbito do TJDFT, o juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp na Casa, é quem irá coordenar os trabalhos.

Enasp

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.