TJDFT irá realizar a II Semana Nacional do Tribunal do Júri em abril

Entre os dias 13 e 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT realizará a II Semana Nacional do Tribunal do Júri. A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça. O objetivo é levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), pelo menos há cinco anos.

Esta medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de outubro de 2009. A iniciativa irá priorizar essas ações penais, que são objeto da Meta de Persecução Penal da Enasp.

Durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, o TJDFT pretende julgar, pelo menos, 65 processos - o que significa 1 julgamento por dia em cada uma das 13 Circunscrições Judiciárias do DF.

O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos.

I Semana Nacional do Tribunal do Júri

Em 2014, quase 60 julgamentos de crimes dolosos contra a vida foram realizados no âmbito do TJDFT durante a I Semana Nacional do Tribunal  do Júri, entre os dias 17 e 21/3 de 2014.

Enasp

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.