XII edição do Prêmio Innovare é lançada em Brasília

por ASP — publicado 2015-03-06T20:05:00-03:00

A XII do Prêmio Innovare, considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira, foi lançada nessa quinta-feira, 5/3, no plenário do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília. A cerimônia marcou também a abertura das inscrições ao prêmio, que podem ser feitas até o dia 14 de maio.

A solenidade reuniu ministros, autoridades, magistrados e jornalistas. Durante o evento, foram anunciadas categorias e novidades desta edição. Além de Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia, o Innovare terá neste ano a categoria Justiça e Cidadania. O tema dessa categoria será livre e abrangerá práticas que promovam a cidadania por meio da educação, saúde, esporte, cultura, etc. O Prêmio Especial, com o tema “Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade”, vai destacar práticas que reduzam em tempo e volume as ações judiciais que envolvam o poder público.

Em 2005, o Programa Justiça Comunitária do TJDFT, idealizado e coordenado pela Juíza Gláucia Falsarella Foley, recebeu o Prêmio Innovare. O prêmio é uma realização conjunta da Escola de Direito da FGV - RJ, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Ministério da Justiça (por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário) e da Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP - com o apoio da Cia. Vale do Rio Doce. A solenidade de premiação foi realizada no dia 13 de dezembro de 2005, no Hotel Blue Tree, em Brasília.

Em 2012, o Programa Justiça Comunitária foi novamente selecionado pelo Instituto Innovare como prática inovadora que tem contribuído ao longo do tempo com a justiça brasileira.

O programa Justiça Comunitária é hoje reconhecido internacionalmente. No Brasil, foi adotado pelo Ministério da Justiça como política pública para tratamento de conflitos e implantado em diversos estados brasileiros.  O programa foi pioneiro, desenvolvido pelo TJDFT há 14 anos, em outubro do ano de 2000. 

Através da parceria com o Ministério da Justiça foram implantados 67 núcleos de Justiça Comunitária em 15 estados, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) do Governo Federal.

Atualmente, o Programa está instalado na Região Administrativa de Ceilândia, que conta com uma população de 398.374 e tem sido apontado como referência nacional.  

Prêmio Innovare

Criada em 2004, a premiação tem o objetivo principal de identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados de todo o Brasil, além de profissionais de qualquer área do conhecimento, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira.

Com apoio das principais associações da Justiça e do Grupo Globo, o prêmio já recebeu inscrições de todas as regiões do país, contou com uma edição internacional (2010) e premiou 154 trabalhos inovadores. Destes, mais de 90% ainda estão sendo mantidos por seus autores e até mesmo replicados para outros territórios, segundo a pesquisa realizada por Maria Tereza Sadek. Todas as práticas inscritas, desde a primeira edição do Prêmio, estão disponíveis para pesquisa gratuita no site da instituição (www.premioinnovare.com.br). Outra fonte para pesquisa é a fanpage no Facebook (www.facebook.com/institutoinnovare).

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

(com informações da AMB)