Conselho dos Tribunais de Justiça elege novo Presidente
O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros, reunido na tarde desta segunda-feira, 23/11, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acaba de eleger o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, para ocupar a presidência do referido Conselho.
O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, passa a compor a Comissão Executiva do Conselho de Presidentes. A posse já tem data marcada. Ela deve ocorrer no próximo dia 15/12, às 19h, no TJDFT, que sediou o encontro dos Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país.
Natural de Caçapava-SP, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes é formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de São Paulo (FCSA), com especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura em 1990 e foi juiz de Direito em diversas comarcas do estado de Minas Gerais, até ser promovido a desembargador, cargo que ocupa desde 17 de abril de 2006.
O desembargador Pedro Carlos Marcondes falou à Assessoria de Comunicação do TJDFT sobre seus planos, expectativas e sua visão sobre o atual momento da Justiça Estadual brasileira. Segue abaixo a íntegra da entrevista:
Qual a expectativa do senhor ao ser eleito para esse cargo?
Minha expectativa é a melhor possível. É prosseguir no que já vem sendo feito pelo Presidente Milton Nobre. É dar transparência para o Conselho de Tribunais e fazer com que ele seja atuante no sentido de contribuir para a melhora da prestação jurisdicional, para as garantias da magistratura e também para que o Poder Judiciário exerça o seu papel em sua inteireza.
Quais são os planos do senhor?
Nós atuamos em várias frentes. Atuamos junto ao Legislativo e, principalmente, hoje, junto ao Conselho Nacional de Justiça porque o estabelecimento de políticas públicas pelo CNJ afeta diretamente o Poder Judiciário dos Estados que hoje possui 80% das ações que estão em andamento neste país. Portanto, no Brasil, onde as diferenças locais são gritantes, seja de forma econômica ou cultural, é indispensável ouvir-nos previamente, ouvir as nossas sugestões, as nossas dificuldades. Esse é o nosso papel. Esse é o nosso objetivo nesse biênio.
Como o senhor vê os Tribunais estaduais no contexto do Brasil de hoje?
Em sérias dificuldades, principalmente orçamentárias e financeiras. Hoje, o Poder Judiciário estadual, de certa forma, sofre com poucos recursos e com grandes demandas. Só se faz frente a isso com tecnologia e com pessoal, mas isso exige recursos financeiros e hoje o Brasil passa por uma crise. Precisamos fomentar meios alternativos de solução de litígios para que a carga sobre o Judiciário diminua e que a sociedade tenha uma resposta mais célere e mais organizada do Poder Judiciário local.
Que mensagem o senhor deixaria para os magistrados brasileiros?
Acho que a mensagem é de desafio e de esperança. O juiz brasileiro é um juiz operoso, é um juiz que tem uma carga de trabalho muito grande, mas nós temos de fazer frente a esse "demandismo" desenfreado, esse é o nosso principal desafio. Precisamos mudar essa cultura e isso vem com o tempo. Por isso, a mensagem é de esperança.