III Semana Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira, 30/11

por ASP — publicado 2015-11-27T14:15:00-03:00

3a semana nacional justica pela paz em casaNa próxima segunda-feira, 30/11, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT realiza a abertura oficial da III Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa e, na mesma ocasião, ainda comemora os três anos de existência do Centro Judiciário da Mulher - CJM. A cerimônia será às 10 horas, na Casa da Mulher Brasileira, localizada atrás do SERPRO, no SGAN, quadra 601, conjunto "J", Asa Norte, e contará com a presença do Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal - STF, mentora e idealizadora da Campanha de âmbito nacional.

No evento, o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Oliveira, e a Secretária Especial da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, celebram acordo por meio da assinatura de um Protocolo de Intenções para a sessão de um terreno que será cedido ao TJDFT.

A "III Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa" acontece de 30/11 a 4/12 e prevê várias ações, como: palestras, oficinas, lançamentos de livros e de programas, além de campanhas de esclarecimento e o fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher, entre outros.

O objetivo da iniciativa, constante também de protocolo firmado com o GDF, é promover ações que assegurem a todas as mulheres condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à Justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, notadamente aqueles previstos na Lei Maria da Penha.

Esta é a terceira edição da Campanha. Em março e agosto de 2014, o TJDFT, em parceria com o MPDFT, a Defensoria Pública do DF, a Delegacia da Mulher - DEAM/DF e demais parceiros, promoveu ações de enfrentamento à violência contra a mulher, fomentando a paz social e a pacificação nos lares.

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