Semana da Conciliação teve debate sobre guarda compartilhada
O TJDFT realizou na última quinta, 26/11, no Fórum José Júlio Leal Fagundes, a mesa redonda “Diálogos em torno da Guarda Compartilhada: Um olhar multidisciplinar”, dentro da programação da 10 ª Semana Nacional da Conciliação. O 2º Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior, realizou a abertura do evento, que contou com a presença de 84 pessoas, dentre juízes, promotores, advogados, servidores, mediadores e conciliadores.
O intuito da mesa redonda foi possibilitar um espaço de reflexão sobre a guarda compartilhada – instituto inaugurado pela legislação brasileira com o advento da Lei 13.058/2014, a fim de garantir maior proteção aos interesses das crianças e adolescentes. O evento também serviu para aprimorar o atendimento e a qualidade dos acordos celebrados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família - CEJUSC/FAM.
Para trazer diferentes pontos de vista, de diferentes atores envolvidos no tema, a mesa de debate foi composta pela juíza Ana Maria Louzada, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho; o promotor de justiça José Britto da Cunha Junior, da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília; o advogado Cristian Fetter e a psicóloga Maria Auxiliadora Dessen. A mesa teve como moderador o juiz Atalá Correia, coordenador do CEJUSC/FAM e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC.
Eles apresentaram reflexões sobre os conceitos de guarda compartilhada, guarda alternada e guarda unilateral, além das diversas questões envolvendo visitas ampliadas, lar de referência e divisão equilibrada do tempo de convívio. Também houve debate sobre as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada para o desenvolvimento da criança e da família, a formação de vínculos afetivos com a criança, a existência ou não de coparentalidade nas relações entre os genitores, entre outros assuntos que surgiram com as dúvidas e questionamentos apresentados pelo público alvo presente.