TJDFT abre a III Semana Justiça Pela Paz em Casa

por ASP — publicado 2015-11-30T16:45:00-03:00

Justiça pela Paz em Casaassinatura protocoloministra carmen luciaO Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, abriu, na manhã desta segunda-feira, 30/11, a III Semana Justiça pela Paz em Casa. A cerimônia, que aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, também comemorou os três anos do Centro Judiciário da Mulher – CJM, implantado pelo TJDFT, a partir da Resolução do CNJ nº 128/2011. A ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, mentora e idealizadora da Campanha de âmbito nacional, palestrou durante o evento para um auditório lotado

Durante o evento, o Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes, e a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Aparecida Gonçalves, celebraram termo de cooperação para cessão de parte do terreno onde se encontra a Casa da Mulher Brasileira ao TJDFT. No local será construído um prédio que vai abrigar todas as Varas de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília.

A III Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa acontece de 30/11 a 4/12 e prevê várias ações, como palestras, oficinas, lançamentos de livros e de programas, campanhas de esclarecimento e o fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher, além de um mutirão de julgamento que, conforme esclareceu o Presidente do TJDFT em sua fala, visa dar uma resposta jurisdicional mais rápida aos envolvidos no processo. "É um movimento de paz", afirmou, sendo fundamental que o judiciário preste a sua colaboração.

O Coordenador do CJM, juiz Ben-Hur Viza, destacou que "os saberes têm construído um mundo diferente com foco na paz; um Judiciário que realmente atende à população, e que busca a paz". A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Aparecida Gonçalves, representando a Secretária Especial da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, afirmou que "é uma questão de política pública dar resposta às mulheres".

A ministra Cármen Lúcia encerrou o evento com uma palestra na qual abordou os vários aspectos da violência contra a mulher que, às vezes, acontecem por meio de brincadeiras que "nos deixam perplexos, mas não imobilizados". Nesse contexto, ressaltou que o marco civilizatório é o de respeito ao ser humano e que "o Brasil já passou da hora de deixar de fazer de conta com tudo, com a falta de ética, com a corrupção, com as agressões, com a promiscuidade contra as mulheres. Acabou!". Diante de uma plateia atenta, afirmou ainda que "toda dor é urgente e precisa ter uma resposta", sendo necessário se buscar a eficácia jurídica, pois não há eficácia social na justiça que tarda.   

Compuseram a mesa de honra, além do Presidente do TJDFT e da Vice-Presidente do STF, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Carmelita Brasil; o Presidente da Amagis/DF, desembargador Sebastião Coelho; a desembargadora Ana Maria Amarante Brito; os Coordenadores do CJM, juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck; o Secretário-Geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto; e a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher, Aparecida Gonçalves. A solenidade contou ainda com a presença da representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Dra. Nadine Gasman, entre outras outras autoridades.

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