TJDFT lança "Jurisprudência em Perguntas"

por ACS — publicado 2015-12-02T13:50:00-03:00

Ojurisprudencia em perguntas novidade TJDFT lançou, nessa terça-feira, 1º/12, um novo produto de jurisprudência denominado "Jurisprudência em Perguntas". A ferramenta, desenvolvida pelo Serviço de Análise de Acórdãos – SERACO, apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT, dando-se destaque a julgados que abordam situações interessantes e peculiares sobre o assunto, bem como a súmulas, recursos repetitivos e repercussões gerais pertinentes.

Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados; Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI; Jurisprudência Comparada, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador; Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT; Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas; Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que traz uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006; e Jurisprudência em Detalhes, que apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT.

O novo produto "Jurisprudência em Perguntas" pode ser acessado na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”, assim como todos os produtos de jurisprudência do Tribunal.