TJDFT lança novo produto de jurisprudência sobre demandas recorrentes perante o Tribunal
O TJDFT lançou, nessa quarta-feira, 11/11, novo produto de jurisprudência denominado "Jurisprudência em Detalhes". A ferramenta, desenvolvida pelo Serviço de Análise de Acórdãos – SERACO, apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT.
O novo produto desdobra cada tema jurídico em subtemas, de forma a analisá-los detalhadamente. Em cada subtema, são destacados a tese, as referências legislativas, as informações quanto à existência de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral sobre a questão e os acórdãos representativos no TJDFT. A ideia é que o usuário identifique prontamente o assunto específico de seu interesse, com intuito de conferir maior agilidade e eficiência à pesquisa jurisprudencial.
Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados; Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI; Jurisprudência Comparada, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador; Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT; Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas; e Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que traz uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006.
O "Jurisprudência em Detalhes" pode ser acessado na página da Jurisprudência do TJDFT, no item “Jurisprudência em Foco”. Na página, é possível acessar ainda as outras publicações de jurisprudência do Tribunal.