TJDFT retoma construção do Fórum de Itapoã
O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, assinou na quinta, 19/11, a ordem de serviço que autoriza a retomada e a finalização da construção do Fórum de Itapoã. A empresa responsável pela construção terá 540 dias corridos para concluir a obra, que teve início em 2012. No último mês de outubro, dia 15, o Presidente homologou o resultado da Concorrência 001/2014, para contratação da nova empresa especializada em obras de engenharia.
A Região Administrativa de Itapoã está localizada a 30 quilômetros do Plano Piloto de Brasília. O prédio do Fórum terá 6.856m2 de área construída e prestará atendimento jurisdicional a mais de 100 mil habitantes que hoje recorrem ao Fórum do Paranoá. Para conclusão da obra, estão previstos o término da estrutura em concreto armado e protendido; a execução das instalações hidrosanitárias, elétricas e eletrônicas, de grupo gerador e nobreaks; instalação de três elevadores, de plataforma elevatória no auditório, de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio.
Outros itens relacionados à arquitetura, como piso elevado no térreo e primeiro pavimento, forro removível, divisórias, pinturas e acabamentos em geral, além de urbanização da área externa do prédio e da construção de estacionamento também estão previstos no contrato 188/2015, firmado com a empresa licitada.
Histórico:
A obra começou a ser erguida em 2012, primeiramente com o lançamento da pedra fundamental: clique aqui . No ínicio das obras, em 2013, o TJDFT havia firmado convênio com o Exército Brasileiro, para que o Departamento de Engenharia e Construção do Exército fiscalizasse as obras do Tribunal, entre elas a do novo Fórum. O terreno de Itapõa foi doado ao Tribunal pela Terracap e a empresa responsável pela execução da obra em 2012 era a MVG. A obra foi iniciada em seguida, pórem paralisada em 27 de junho de 2013. Houve a rescisão do contrato com a empresa em virtude de diversos problemas, entre eles, problemas financeiros.
Além disso, a continuidade da obra foi questionada pelo Ministério Público Federal que apontou problemas na evolução fundiária da região, bem como possíveis prejuízos ao meio ambiente e a um manancial na região. Os argumentos do MPF foram rebatidos pelos advogados da União, que esclareceram que o TJDFT tinha a autorização do GDF, doador do terreno ao Tribunal. A AGU e o TJDFT demonstraram que as obras não invadiram Área de Preservação Permanente ou Área de Proteção de Manancial e que estavam totalmente fora de qualquer um desses limites. Com a liberação pela Justiça Federal, foi possível reiniciar o processo para finalização da construção que se encontrava paralisada. Durante o período de paralização, a edificação foi invadida e foi objeto de depredações.
Em meados de 2014, já na gestão do desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, conforme compromisso firmado no início de sua gestão e previsto no planejamento estratégico para o biênio, o edital e os procedimentos para a finalização da edificação foram retomados, assim como a atualização do orçamento. Finalmente, a licitação foi feita, homologada e as obras estão sendo reiniciadas. A expectativa é que, em 2017, esteja concluída.