TJDFT sedia teleconferência sobre Justiça Restaurativa

por AB — publicado 2015-11-10T16:35:00-03:00

Justiça RestaurativaNo próximo dia 20/11, o TJDFT irá sediar teleconferência com o professor Howard Zehr - uma das maiores autoridades mundiais em Justiça Restaurativa (JR). A atividade, realizada pela AMB, terá início às 9h e será retransmitida em até 100 salas de audiência, como parte das comemorações dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil. Para mais informações sobre como participar, acesse o endereço www.amb.com.br/jr .

Com o objetivo de enriquecer a atividade, foi disponibilizado PDF do capítulo final do livro “Trocando as Lentes – Um novo foco sobre o crime e a Justiça”, de autoria do professor Howard Zehr, e criada uma comunidade virtual que dará suporte a grupos de estudos, leituras e discussões orientadas do material do palestrante. O acesso ao material e as inscrições nos grupos interativos devem ser feitos no mesmo endereço acima.

A AMB informa que, considerando a limitação dos pontos de acesso ao sinal da teleconferência, caso as inscrições excedam o número disponibilizado (100), serão adotados os seguintes critérios de prioridade, pela ordem: grupos ligados a instituições do Poder Judiciário (Escolas da Magistratura, Escolas Judiciais, Associações de Magistrados e Tribunais); grupos organizados por magistrados; grupos vinculados a instituições acadêmicas, serviços ou projetos que já atuem na área da Justiça Restaurativa; grupos vinculados a outras instituições do Sistema de Justiça e a elas relacionadas (Ministério Público, Defensoria, OAB, unidades socioeducativas e presídios); grupos com maior número de participantes cadastrados; grupos por ordem cronológica de inscrição.

Currículo

O professor americano Howard Zehr estuda Justiça Restaurativa (JR) desde a década de 1970. Escritor, editor, palestrante, educador e fotojornalista, atuou ativamente na capacitação de partes interessadas e como mentor de outros líderes de JR. Entre 2008 e 2011, participou no Grupo Consultivo de Vítimas da Comissão de Penas dos Estados Unidos, tendo atuado ainda em vários outros conselhos consultivos. Em 2013, afastou-se do ensino em sala de aula e tornou-se co-Diretor do novo Instituto Zehr para a Justiça Restaurativa. O especialista já falou sobre Justiça Restaurativa em mais de 25 países.

Justiça Restaurativa no DF

Pioneiro na implantação da JR no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, o TJDFT inova agora ao estender a conciliação restaurativa também aos delitos de médio e alto potencial ofensivo – ou seja, nas ações distribuídas às varas criminais e ao Tribunal do júri, diferentemente da maioria dos Tribunais no Brasil, que adotam essa prática em relação aos atos infracionais perante as varas da infância e da juventude.

Neste viés, a JR busca atender ofensor, vítima e membros da comunidade, escutando-os e dando-lhes o suporte necessário para realizarem um encontro conjunto, no qual eles próprios estabeleçam, mediante consenso, qual a melhor forma de sanar as consequências decorrentes do crime, produzindo uma solução satisfatória, pacífica e justa para os envolvidos. A prática atende à Resolução CNJ 125/2010, que estimula a busca por soluções consensuais para os conflitos. 

Com informações da AMB