Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Varas de entorpecentes do TJDFT recebem equipamentos para gravação de audiências

Varas de entorpecentes do TJDFT recebem equipamentos para gravação de audiências

por SB — publicado 24/11/2015

Até o final desta semana (27/11), todas as quatro varas de entorpecentes do Distrito Federal receberão equipamentos que permitem a realização de audiências gravadas. Respaldado na Resolução 105 do CNJ, o novo Sistema de Gravação Audiovisual de Audiências do TJDFT já está em funcionamento nas oito varas criminais de Brasília, no Núcleo de Audiência de Custódia e na Vara de Meio Ambiente. Em um primeiro momento, o sistema será disponibilizado para 88 varas, sendo 87 delas de natureza infracional e uma de precatórias. Futuramente, a gravação de audiências chegará a todas as varas que compõem a 1ª Instância.

Com a gravação, é possível reduzir em até pela metade o tempo necessário para a realização das audiências, tornando a Justiça mais célere. A iniciativa foi proposta pelo Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição com o objetivo de permitir um aumento na quantidade de audiências realizadas pelas varas.

Protegido por login e senha, o sistema comporta criptografia e assinatura digital. Possibilita a gravação das audiências em áudio e vídeo ou apenas em áudio e permite, entre outras coisas, indexar depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo e também localizar dados por meio de várias opções de pesquisa.

Modernizar a Justiça do DF é um compromisso assumido pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, que defende uma “Justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.