Audiências gravadas trazem mais agilidade à instrução processual no TJDFT

A Justiça do Distrito Federal promove mais uma iniciativa, além da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, para trocar o suporte papel pela agilidade, segurança e disponibilidade do meio digital. O TJDFT inicia, nesta quinta-feira, 1º/10, os trabalhos para a instalação de equipamentos de gravação de audiências que, até o final deste ano, estarão funcionando em 88 varas, quase todas de natureza infracional. Em um segundo momento, o sistema chegará a todas as varas que compõem a 1ª Instância do TJDFT.

Conforme determina a Resolução 105 do CNJ, a gravação audiovisual de audiências dispensa a redução a termo. Em seu artigo 2º, a norma estabelece que “os depoimentos documentados por meio de audiovisual não precisam de transcrição”.

O novo Sistema de Gravação de Audiências do TJDFT, operado por meio do software DRS Audiências, cujas licenças foram adquiridas recentemente por meio de licitação, possibilita o registro de som e imagem ou apenas de som das audiências realizadas durante a instrução processual. A medida trará muitos benefícios, entre eles a realização de maior número de audiências, em decorrência da redução, em até pela metade, do tempo necessário para sua efetivação. O software DRS Audiências, customizado pela Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – SETIC, permite separar e indexar depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, atribuindo-lhes marcações para possibilitar amplo sistema de pesquisa, fazendo com que a localização de trechos dos depoimentos seja uma tarefa simples e rápida. As marcações são feitas pelo secretário de audiência que conta, também, com um editor de texto próprio para a elaboração da ata.

O sistema é protegido por login e senha e permite criptografia e assinatura digital. As gravações são armazenadas no storage do Tribunal, que fica protegido na sala cofre. Permite, também, a produção de cópias dos depoimentos em CD, DVD, pendrive e disco rígido, imediatamente após o término da gravação.

Em alguns casos, a pedido da parte e a critério do juiz, a imagem do depoente não será mostrada, sendo o depoimento registrado apenas em áudio.

Modernizar a Justiça do DF é um compromisso assumido pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira que, em seu discurso de posse, afirmou: “É tempo de nos desvencilharmos de velhas práticas processuais e de antigos métodos de trabalho. Lutaremos por uma Justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.