Juíza do TJDFT lança e-book sobre união estável e casamento

O TJDFT, por meio de sua Escola de Administração Judiciária, lançou ontem, dia 22/10, seu terceiro e-book, intitulado “União Estável e Casamento: a Impossibilidade de Equiparação à Luz dos Princípios da Igualdade e da Liberdade”, de autoria da juíza Fernanda Dias Xavier. O evento aconteceu às 18h, no Auditório Sepúlveda Pertence, e contou com palestra da autora sobre a obra.

O livro é um convite ao diálogo da comunidade jurídica, atenta às evoluções sociais e culturais e aos novos modelos de entidade familiar que surgem na sociedade brasileira. Trata-se de obra atualizada e maturada com a prática judicante da magistrada, desde 2002, em varas cíveis e de família. A obra trata com habilidade de um tema delicado: as aproximações e distinções entre união estável e casamento, a partir da perspectiva de valorização da autonomia individual. A leitura é voltada para todos que se interessam não apenas pelo Direito de Família, mas, também, por discussões constitucionais a respeito da autonomia individual e da dignidade humana diante da interferência estatal.

Mestre e graduada em Direito, ambos pela Universidade de Brasília – UnB, a juíza Fernanda Xavier é titular do Juizado Especial Cível de Planaltina. Além disso, é docente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA-DF e da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Cernicchiaro. A magistrada atuou como professora de Direito de Família na UnB de 2003 a 2009.

O conselho editorial da obra foi composto pelos magistrados Bruno André Silva Ribeiro, Luis Martius Holanda Bezerra Junior e Ricardo Rocha Leite. A iniciativa contou com a parceria da 1ª Vice-Presidência do TJDFT. O e-book faz parte de projeto, promovido pela Escola de Administração Judiciária, para difusão do conhecimento produzido por magistrados e servidores em cursos de pós-graduação strictu sensu custeados pelo TJDFT.

Ao final, a juíza autografou os exemplares impressos da obra, disponibilizados aos participantes.