Jurisdicionado do DF tem atendimento em tempo integral
Na próxima segunda-feira, 12/10, feriado nacional em que se comemora o Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida, o expediente nas Secretarias e Ofícios Judiciais do Distrito Federal estará suspenso. Contudo, isso não significa que o cidadão que precisar acionar o Judiciário, em busca de medidas urgentes, ficará sem atendimento. Isso porque o NUPLA - Núcleo de Plantão Judiciário do TJDFT é o setor encarregado de prestar atendimento durante os fins de semana e feriados, bem como nos dias úteis, fora do expediente normal do Tribunal.
O setor, responsável pelo atendimento do 1º Grau de Jurisdição, recebeu, de janeiro a setembro deste ano, 9.085 medidas urgentes (lembrando que as medidas de caráter urgente que podem ser recebidas durante o plantão judiciário são aquelas relacionadas no art. 117 do Provimento Geral da Corregedoria). As medidas protetivas (relacionadas à Lei Maria da Penha) lideraram as ações recebidas no mês de janeiro, sendo responsáveis por 31% dos atendimentos. Nos demais meses, os Autos de Prisão em Flagrante ocuparam a primeira posição, com uma média de 38% dos feitos. As ações envolvendo adolescentes e os pedidos de internação em UTI figuraram, alternadamente, no terceiro lugar.
O Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA funciona no térreo do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, ala A, sala T09. Já o atendimento às demandas urgentes do 2º Grau fica a cargo do Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do 2º Grau de Jurisdição - NUAPS, localizado no térreo do Palácio da Justiça.
Para mais informações, acesse a link Plantão Judicial, no site do TJDFT.