Sistema de gravação de audiências chega às varas criminais de Brasília

por SB — publicado 2015-10-07T17:55:00-03:00

Sistema de gravação de audiências2Até esta sexta-feira, 9/10, todas as oito varas criminais do Fórum de Brasília contarão com sistema que permite a gravação de audiências em áudio e vídeo. Até o final deste ano, o sistema já estará funcionando em 88 varas do TJDFT, quase todas de natureza infracional, e, em um segundo momento, alcançará todas as varas que compõem a 1ª Instância do Tribunal.

O novo sistema de gravação permite realizar maior número de audiências, já que reduz, em até pela metade, o tempo necessário para sua efetivação. O software utilizado é o DRS Audiências, que foi customizado pela Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – SETIC. O aplicativo permite separar e indexar depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, atribuindo-lhes marcações para possibilitar amplo sistema de pesquisa. Dessa forma, a localização de trechos dos depoimentos torna-se tarefa simples e rápida.

O sistema é protegido por login e senha e permite criptografia e assinatura digital. As gravações são armazenadas no storage do Tribunal, que fica protegido na sala cofre. É possível, também, produzir cópias dos depoimentos em CD, DVD, pendrive e disco rígido, imediatamente após o término da gravação.

Conforme determina a Resolução 105 do CNJ, a gravação audiovisual de audiências dispensa a redução a termo. Em seu artigo 2º, a norma estabelece que “os depoimentos documentados por meio de audiovisual não precisam de transcrição”.

A modernização da Justiça do DF é um compromisso assumido pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira que, em seu discurso de posse, afirmou: “É tempo de nos desvencilharmos de velhas práticas processuais e de antigos métodos de trabalho. Lutaremos por uma Justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.