TJDFT anuncia mais uma iniciativa em atenção especial ao idoso
A partir deste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional do Idoso, o atendimento realizado pela Central Judicial do Idoso passa a contar com um sistema informatizado que permitirá mais agilidade nos procedimentos e possibilitará o levantamento de dados estatísticos de forma automática. O sistema foi desenvolvido pela Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação do TJDFT e faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo Tribunal em benefício das pessoas com 60 anos ou mais. Nessa quarta-feira, 30/9, o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, reuniu-se com as coordenadoras da Central do Idoso e com juiz assistente da Corregedoria para conhecer o novo sistema. Segundo o Presidente, o trabalho da Central é elogiável e, para o TJDFT, o idoso é uma prioridade.
No mês de setembro, o Tribunal realizou um mutirão para dar prioridade ao julgamento de processos em que idosos figuravam como partes. Ao todo, foram julgados 230 processos pelas unidades judiciais e pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do 1º Grau – NUPMETAS-1.
Um “Fórum de conscientização para enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no DF” foi realizado, em 15/6, pela Central, em parceria com a Escola de Administração Judiciária do TJDFT. O Fórum, que comemorou o Dia Mundial de Conscientização de Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado na mesma data, teve o propósito de conscientizar a sociedade acerca do problema da violência contra as pessoas idosas, pois, muitas vezes, os agressores são os próprios familiares. A Central do Idoso ainda edita o “Mapa da violência contra a pessoa idosa no DF”.
Outros benefícios estão em andamento. Em breve, a Central terá novas acomodações mais amplas e confortáveis para receber seu público com mais comodidade, e contará também com um ônibus para realizar atendimento itinerante nas cidades do DF. Também há a previsão de lançamento de um selo, conferindo o título de “Vara Amiga do Idoso” às serventias que atendam a todos os requisitos de prioridade às pessoas idosas. E, por fim, já está em funcionamento o projeto piloto de um serviço de mediação na própria Central que atua com o objetivo de evitar, sempre que possível, a judicialização dos conflitos.
A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública. Atua no acolhimento aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Seus objetivos principais são garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover a articulação com instituições para atendimento das demandas existentes e assessorar autoridades competentes. A Central é coordenada pelas juízas Monize Marques e Gabriela Jardon, pela defensora Karla Couto e pela promotora Sandra Julião.
A Central Judicial do Idoso funciona no 4º andar do Bloco B do Fórum de Brasília e atende aos idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é 3103-7609. Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui.