TJDFT homologa construção do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, homologou, na última quinta-feira, 15/10, o resultado da Concorrência 006/2015, que visa à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do bloco 1 do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT, que será erguido na área do antigo Caje - Centro de Atendimento Juvenil Especializado, na 916 Norte.

Ao todo, o novo complexo, dotado de um conceito diferenciado para atender a criança e o adolescente, será composto por cinco blocos. O bloco 1 - recém licitado - contemplará a parte judicial, abrigando cinco varas com competência para infância e juventude, incluindo a Vara Regional de Atos Infracionais e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.

Em julho deste ano, o TJDFT assinou dois protocolos de intenções para viabilizar a instalação e funcionamento do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura. Um, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, que estabelece os termos para cooperação técnica entre as partes, visando à promoção de interesses relativos à proteção da criança e do adolescente. Entre as ações, está a colaboração técnica para o futuro desenvolvimento do centro de excelência internacional com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, que será gerido pelo UNICEF.

E o outro, com o GDF, que prevê a implantação do Sistema de Justiça e Cidadania da Infância e da Juventude do Distrito Federal, concebido pela Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude, sob supervisão do juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF. O novo sistema proposto pelo TJDFT prevê a edificação de módulos (blocos) que vão reunir instituições voltadas à promoção do atendimento especializado à criança e ao adolescente. Também visa à integração de forma sistêmica e diferenciada com a comunidade, reunindo, num mesmo local, varas da infância e da juventude, núcleo social, centro de cultura, teatro, arena coberta, pavilhão de múltiplo uso, memorial, além de espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade.

A concorrência homologada pelo TJDFT diz respeito apenas à edificação do bloco 1 (parte judicial) e a empresa vencedora tem o prazo de 24 meses para concluir a obra.