TJDFT testa o novo Sistema de Gravação Audiovisual das Audiências

por SB — publicado 2015-09-08T18:30:00-03:00

A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal realizou, nessa sexta-feira, 4/9, uma audiência gravada em áudio e vídeo, dentro de um processo administrativo disciplinar. A audiência, que testou e comprovou a eficiência do novo Sistema de Gravação Audiovisual das Audiências do TJDFT, foi realizada nas instalações da 6ª Vara Criminal de Brasília e o equipamento de gravação foi operado por um servidor da Vara, treinado nas funcionalidades do sistema. Duas mídias de DVD foram geradas e incorporadas ao processo.

O Sistema de Gravação Audiovisual das Audiências, que está sendo implantado no TJDFT, alcançará, até o final do ano, 87 varas de natureza criminal, infracional e de precatórias do Tribunal. Logo em seguida, chegará a todas as varas que compõem a 1ª Instância. A iniciativa foi proposta pelo Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e tem o objetivo de aumentar a quantidade de audiências realizadas pelas varas, por meio da redução, em até pela metade, do tempo necessário para sua realização. Os novos equipamentos serão instalados pela Secretaria de Infraestrutura de TI - SETEC, de acordo com cronograma estabelecido pela Corregedoria do Tribunal.

Para concretizar a iniciativa, o TJDFT adquiriu, por meio de pregão eletrônico, equipamentos de hardware, entre eles kits com mesas de som profissional, fones de ouvido, monitores, microfones, webcams e outros acessórios necessários ao registro audiovisual das audiências. Foi adquirido, também, o software DRS Audiências, que traz uma série de funcionalidades para tornar a gravação segura, precisa e ágil. Com o sistema, que grava em áudio e vídeo ou somente em áudio, é possível, entre outras coisas, indexar depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo e  também localizar dados por meio de um amplo sistema de pesquisa. A segurança é garantida por criptografia e assinatura digital de gravações e o sistema permite também a produção de cópias dos depoimentos em CD, DVD, pendrive e disco rígido, imediatamente após o término da gravação.

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinaram, no dia 6/8, autorização para implementação do Sistema de Gravação Audiovisual das Audiências no TJDFT. Conforme determina a Resolução 105 do CNJ, a gravação audiovisual dispensa a redução a termo. Em seu artigo 2º, a norma estabelece que “os depoimentos documentados por meio de audiovisual não precisam de transcrição”.

Modernizar a Justiça do Distrito Federal é um objetivo estabelecido pelo Presidente Getúlio de Moraes Oliveira que, já em seu discurso de posse, frisava: “É tempo de nos desvencilharmos de velhas práticas processuais e de antigos métodos de trabalho. Lutaremos por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.