Estão abertas as inscrições para a 10ª Semana Nacional de Conciliação que acontecerá em novembro

por AF — publicado 2015-09-08T17:55:00-03:00

semana nacional de conciliacao - inscricoesOs interessados em conciliar já podem se inscrever através do e-mail conciliar@tjdft.jus.br ou do formulário de solicitação de inscrição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio dos Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSCs, vai participar, mais uma vez, da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.  A 10ª edição da semana acontece em todo o país, dos dias 23 a 27 de novembro/2015, mas, aqui no Distrito Federal, o Tribunal, como em outras edições, dedicará duas semanas à conciliação, abrindo o evento no dia 16/11.

Podem se inscrever todas as pessoas que estiverem a fim de conciliar um conflito, seja ele processual ou pré-processual. Processual são aqueles em que já existe um processo em tramitação. Pré-processual são os casos em que há o conflito, mas ainda não existe um processo judicial.

As inscrições deverão ser efetuadas através de e-mail enviado ao endereço eletrônico conciliar@tjdft.jus.br ou preenchendo o formulário de solicitação de inscrição.  Na mensagem, o interessado deve colocar seus dados pessoais, como nome, endereço, telefone, carteira de identidade, CPF e o número de processo, se houver. Nos casos em ainda não existe processo, a parte interessada na conciliação deve enviar seus dados e também os da pessoa com a qual se encontra em litígio.

De posse desses dados, o Tribunal avaliará e selecionará os casos aptos à conciliação. Depois disso, enviará carta intimando as partes a comparecerem à audiência conciliatória, cuja data deverá ser agendada com, no mínimo, 30 dias de antecedência do evento.

Este ano, a 10ª Semana Nacional de Conciliação tem como mote a expressão: “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. Para o período, serão selecionados conflitos que envolvam questões cíveis, tais como ações bancárias, de consumo, dívidas condominiais, cobranças em geral; e questões de família, tais como alimentos, divórcio, guarda de filhos.

No TJDFT, a conciliação e a mediação são serviços prestados em caráter permanente. Logo, aquelas pessoas que não tiverem as sessões realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação podem buscar  o atendimento a qualquer tempo.

A conciliação e a mediação são meios céleres, gratuitos e consensuais de resolução de conflitos que, além de promover a pacificação social, contribuem para desafogar o Poder Judiciário, cuja demanda de serviços cresce a cada ano.