TJDFT inaugura Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto

“A instalação dessa Vara demonstra a vitalidade, vigor e pujança da Justiça do Distrito Federal”, declarou o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, ao inaugurar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – Vepera, na tarde desta quinta-feira, 17/9, no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete. Criada pela Resolução 15/2015 do TJDFT, a Vara é um desmembramento da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas - Vepema.

O titular da Vepema, juiz Gilmar Tadeu Soriano, agradeceu a Administração Superior pela instalação da Vara e lembrou que a execução penal no DF há muito precisava de uma modernização. Destacou o empenho do TJDFT na realização de seu mister - o que restou demonstrado no Relatório do CNJ “Justiça em Números”, divulgado nesta quarta-feira (clique aqui e confira) -, e enalteceu o trabalho dos servidores , sem os quais nada disso seria possível.

Após descerrar a placa junto com o Presidente do TJDFT, o diretor do Fórum, juiz Demetrius Cavalcanti, fez uso da palavra para registrar que a criação da Vara era bastante significativa, visto ser um dos projetos destinados à melhoria da prestação jurisdicional à sociedade, no que o Tribunal cumpria a risca sua missão.

O Presidente do TJDFT, por sua vez, reafirmou que a priorização do 1o. Grau de Justiça é um de seus maiores propósitos, uma vez que “o 1o. Grau é o coração da Justiça”. Falou sobre o cuidado do Tribunal com as unidades judiciárias e da necessidade de desmembramento da Vepema, uma vez que é preciso ter um olhar diferenciado sobre os processos relativos a penas alternativas e os de cumprimento de pena em regime aberto. Falou sobre o vigor invejável do nosso Tribunal e da qualificação do quadro funcional, destacando a sinergia entre magistrados, administração do Tribunal e servidores. Finalizou desejando sucesso a todos nesse novo projeto.

Também participaram da cerimônia, o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; o Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bessa; a juíza Marilza Gebrim, representando a 1a. Vice-Presidente do TJDFT; a juíza Theresa Karina Barbosa, representando a Amagis-DF; o Deputado Distrital Raimundo Ribeiro; o Presidente da Anoreg-DF, Allan Guerra; magistrados, servidores, membros da Defensoria Pública, entre outros.