Juíza e servidores do TJDFT publicam artigo sobre os 20 anos dos Juizados Especiais
A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, e os servidores deste TJDFT Cláudio Nunes Faria e Cristiano Alves da Silva publicaram no site do Tribunal o artigo "20 anos dos Juizados Especiais", que traça um panorama dos Juizados Especiais estaduais e federais, a partir da edição das Leis nº 9.099/95 e 10.259/2001, como um "marco na história do Judiciário brasileiro, visto que romperam com as amarras dos modelos e procedimentos tecnicistas da Justiça tradicional". O artigo está disponibilizado no site do TJDFT, na página da Imprensa, no link Artigos (Clique aqui para ler).
Segundo o texto, os Juizados Especiais foram criados visando à simplificação e à desburocratização do processo, implicando uma "mudança de mentalidade dos operadores do direito, no sentido de adequá-los a um novo exercício da cidadania, passando a ser notável instrumento de acesso rápido e democrático à Justiça".
A juíza Oriana Piske é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Cláudio Nunes Faria é analista judiciário, Diretor de Secretaria do 4° Juizado Especial Cível de Brasília, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho-RJ e Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do DF. Cristiano Alves da Silva é analista judiciário, Diretor de Secretaria-Substituto do 4° Juizado Especial Cível de Brasília, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
No link Artigos, também é possível acessar outros outros artigos publicados por magistrados e servidores do Tribunal.
Redescobrindo os Juizados Especiais
Recentemente, o TJDFT se associou ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ que, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça lançou o Programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, em comemoração aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Dentre as ações do Programa, a Corregedoria de Justiça do DF solicitou às turmas recursais do TJDFT o aumento do número de sessões de julgamento durante todo o mês de setembro. A recomendação do Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, é no sentido de que todas as turmas recursais procurem realizar duas sessões semanais e que julguem todos os recursos pendentes.
O TJDFT foi um dos primeiros Tribunais a efetivar os juizados a partir da nova lei e, sempre na vanguarda, já possuía os juizados de pequenas causas, que na ocasião resolviam pequenas demandas cíveis.