População do DF está entre as que mais demandam o Judiciário

por AB — publicado 2015-09-24T17:35:00-03:00

População do DF está entre as que mais demandam o JudiciárioDados revelados pelo Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, e divulgados na última semana, traçam um panorama do Judiciário de todo o país e apresentam informações diversas relativas à estrutura, litigiosidade e produtividade dos órgãos julgadores.

Entre os dados trazidos pelo Relatório, a constatação de que a demanda judicial por habitante no Distrito Federal é cerca de 42% superior à média nacional, sendo uma das populações que mais recorre ao Poder Judiciário - perde apenas para os estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Enquanto no DF são registrados 14.647 novos casos a cada 100 mil habitantes, a média nacional é de 9.311 para o mesmo grupo.

Ainda nessa esteira, restou verificado que no ano de 2014 o número de casos novos cresceu 5,8% em relação ao ano anterior, tendo o TJDFT recebido 417.789 feitos nesse período (30% dos quais destinados aos Juizados Especiais). Como consequência do aumento na quantidade de casos novos, a carga de trabalho dos magistrados no TJDFT também apresentou crescimento de 4% ao longo do último ano.

Ainda assim, a Justiça local conseguiu baixar uma quantidade de processos 12% superior ao número de casos novos protocolizados em 2014. Esse comportamento vem acontecendo no TJDFT desde 2011 e representa importante fator na busca pela redução do estoque processual. Tal esforço é traduzido pela menor taxa de congestionamento dentre os tribunais de médio porte, sendo a média local 24% menor que a média nacional.

Os dados demonstram o grau de comprometimento dos magistrados e servidores da Justiça do DF com sua missão institucional, qual seja: "Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social".