Sistema integra MPDFT ao processo judicial eletrônico do TJDFT

por SB — publicado 2015-09-10T17:40:00-03:00

PJeO presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o desembargador do TJDFT Flávio Rostirola estiveram presentes, na manhã desta quinta-feira, 10/9, em evento realizado no auditório do Ministério Público do DF, no qual foi apresentado sistema informatizado que possibilita a integração desse órgão ao Processo Judicial Eletrônico – PJe do Tribunal. Ao fazer uso da palavra, ambos ressaltaram a importância da integração dos sistemas, o que permite que os processos encaminhados pelo MPDFT sejam automaticamente recebidos e distribuídos no TJDFT, aumentando a celeridade na tramitação.

As autoridades ressaltaram, também, a importância do Comitê Gestor do PJe, presidido pelo desembargador Rostirola, que, desde junho de 2014, tem-se reunido semanalmente para definir ações acerca da implantação do PJe no TJDFT. O Comitê é composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria Geral do DF participam como convidados. A integração de representantes dos advogados, do Ministério Público e dos magistrados tem permitido o desenvolvimento e a implantação de um sistema adequado às necessidades de todos os operadores do Direito.

Na ocasião, o Ministério Público apresentou a ferramenta que promove a comunicação entre o sistema e-GAB, do MPDFT, e o sistema PJe, do TJDFT, que é feita através do Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI. O promotor José Theodoro Corrêa de Carvalho fez uma demonstração do envio de uma petição inicial e da rápida resposta de intimação pelo sistema.