TJDFT inaugura Vara Cível do Riacho Fundo nesta quinta

Nesta quinta-feira, 24/9, o Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, recebe uma nova estrutura para melhor atender o cidadão: uma vara de competência exclusivamente cível. A cerimônia de inauguração será realizada às 16h, no Fórum da cidade, localizado na QS 2, lote A, SHRS, Riacho Fundo I.

Criada pela Resolução 16/2015, a nova vara é oriunda do desmembramento da atual Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões, e terá competência exclusivamente cível, enquanto a Vara originária seguirá atendendo as demandas de família e de órfãos e sucessões. Com isso, será possível elevar a qualidade do serviço, oferecendo uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

A lotação de referência da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo será de 10 servidores, e a da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo será de 8 servidores. A Resolução 16/2015 também autoriza a lotação de 2 servidores acima desse limite em ambas as unidades, em caráter excepcional, pelo prazo de 3 meses, em razão da necessidade de ordenar os feitos em andamento nas varas desmembradas.