TJDFT lança o seu segundo "e-book" dia 17/9

por ACS — publicado 2015-09-04T10:00:00-03:00

E-book

O TJDFT, por meio de sua Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, lança no próximo dia 17/9, no Auditório Sepúlveda Pertence, o seu segundo e-book, intitulado “Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais: Em Busca da Racionalidade no Sistema Processual Penal Brasileiro”, de autoria do Juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo. Durante o evento, o magistrado vai proferir, às 19h30, palestra sobre o tema. O prefácio da obra é assinado pelo desembargador Mário Machado Neto, que fará a abertura da palestra.

e-book é resultado do esforço conjugado de vários atores. A obra tem como objetivo confrontar o princípio da presunção de inocência com os da duração razoável do processo e da efetividade da jurisdição, além de propor caminho que se compatibiliza com o que a sociedade reclama de um sistema processual penal.

O evento é exclusivo para convidados, magistrados e servidores. A ação tem como objetivo disseminar o conhecimento produzido por magistrados e servidores em cursos de pós-graduação strictu sensu, custeados pelo TJDFT, tornando os conteúdos desses trabalhos mais atraentes ao público. Na ocasião, serão disponibilizados exemplares impressos da obra aos participantes. As inscrições de magistrados e servidores devem ser feitas pela intranet. 

juiz Fernando Barbagalo é titular da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia/DF, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2013) e pós-graduado, com especialização em Ciências Criminais, pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2005). Integra o corpo docente da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal desde a sua criação, em 2009, atuando como instrutor interno em diversas ações de capacitação voltadas para a temática de Direito Penal e Direito Processual Penal. O magistrado também é professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF), professor de Direito Processual Penal do Instituto dos Magistrados de Brasília (IMAG-DF) e professor Adjunto I de Direito Penal e Processo Penal na UNIP-DF. É autor do livro “Magistratura do Distrito Federal – Direito Penal e Processo Penal - questões comentadas” (Vestcon – 2008).

Para a consolidação da obra foi composto Conselho Editorial formando pelos magistrados Felipe de Oliveira Kersten, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto e Raimundo Silvino da Costa Neto, que realizaram a revisão do trabalho. Dirigida pelo Desembargador George Lopes Leite, a Escola de Administração Judiciária é vinculada à Presidência do TJDFT. A iniciativa contou também com a parceria da 1ª Vice-Presidência do TJDFT.