Tribunal realiza palestras sobre o novo CPC com desembargadores do TJDFT e TJRJ

por ASP — publicado 2015-09-14T20:20:00-03:00

Palestra novo CPCNa tarde desta segunda-feira, 14/9, o TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro e em comemoração ao lançamento do volume 106, nº. 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do Tribunal, que nesta edição está toda dedicada ao novo Código de Processo Civil (CPC), realizou palestras sobre o novo CPC, com os desembargadores Arnoldo Camanho de Assis, do TJDFT, e Alexandre Freitas Câmara, do TJRJ.Palestra novo CPC

O Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária desembargador George Lopes Leite abriu a cerimônia dando boas-vindas aos palestrantes. O evento aconteceu no Auditório Sepúlveda Pertence e contou com a presença de magistrados, servidores, advogados e interessados no tema, que foram presenteados com um volume da Revista de Jurisprudência - RDJ, composta exclusivamente de artigos científicos que versam sobre temas do novo CPC.

Com o tema “O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil”, o desembargador Alexandre Freitas Câmara falou da importância das partes exercerem influência na construção do resultado do processo. Para ele, o resultado do processo deve ser construído de modo cooperativo entre as partes e o magistrado. De acordo com o desembargador, a cooperação judicial implica em alguns deveres: o de mútuo esclarecimento, de lealdade e de consulta às partes.

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis abordou o tema da “Ampliação da Colegialidade”, nova técnica de julgamento trazida pelo novo CPC, que traz alteração na forma da condução das sessões de julgamento. Em sua palestra, o desembargador falou sobre a extinção do recurso de Embargos Infringentes e avaliou seus prós e contras.Palestra novo CPC

O evento propiciou aos participantes a discussão, em linhas gerais, do modelo de processo cooperativo trazido pelo novo CPC, bem como ajudou a identificar a nova técnica de julgamento trazida pela ampliação da colegialidade.

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis é professor de Direito Processual Civil na Escola de Administração Judiciária do TJDFT, da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da ATAME Pós-graduação, e de diversos cursos no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Graduado pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado, é pós-graduado pela Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Doutorando em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

O desembargador Alexandre Freitas Câmara é professor de Direito Processual Civil em diversas instituições no Rio de Janeiro. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Doutorando em Direito Processual Civil na PUC Minas.

A RDJ - Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT passou, neste ano de 2015, por uma ampla reformulação que teve como finalidade a produção de um periódico científico, visando alcançar a qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, referência para uma revista de qualidade, tecnicidade e cientificidade.