2º Vice-Presidente do TJDFT abre a 2ª Mesa-Redonda sobre superendividamento
Nessa quarta-feira, 13/4, foi realizada a 2ª Mesa-Redonda promovida pelo TJDFT, com o tema “Crédito e Consumo Responsáveis: a Ética do Outro”. O 2º Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Filho, abriu o evento junto com a Presidente da Câmara Legislativa, Deputada Distrital Celina Leão. A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, juíza Luciana Sorrentino, participou da solenidade.
A primeira palestra, “IntroduçãoTeórica a Respeito do Tema ‘Superendividamento, Crédito e Consumo’, inclusive à luz do Direito do Consumidor”, foi ministrada pelo advogado e mestre em Direito Civil Contratual, Paulo Roque.
Em seguida, o representante do Banco de Brasília, André Lucena, falou sobre consumo responsável; Marcos Pimenta, Mestre em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília, discursou sobre crédito responsável - aspectos comportamentais. Na sequência, o representante do Banco do Brasil, João Alves Silva palestrou também sobre consumo responsável e Antônio Cintra, Defensor Público do Distrito Federal, titular da Defensoria do Consumidor, Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, expôs sua visão sobre os aspectos jurídicos de crédito responsável.
O evento, realizado no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi encerrado com debate e resposta de perguntas entre cento e vinte participantes. O objetivo foi reconhecer as principais ações que caracterizam as práticas de crédito responsável e de consumo responsável, possibilitando uma percepção mais crítica das relações de mercado.
O TJDFT possui o Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados, que completou um ano em janeiro. É um trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Superendividados, o CEJUSC/Super, inaugurado em 3/2/2016. O objetivo é auxiliar os consumidores superendividados, orientando-os e promovendo sua participação em sessões de conciliação para renegociação de dívidas. O Programa foi instituído pela Portaria GSVP 49, de 16 de dezembro de 2014.