Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Nessa quarta-feira, 6/4, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Lilia Aparecida dos Santos Alves a 18 anos e seis meses de prisão pelo homicídio qualificado, por meio cruel, de seu irmão. Lilia irá cumprir a sentença inicialmente em regime fechado.

De acordo com os autos, no dia 12 de janeiro de 2015, por volta das 7h30, no Assentamento, em Brazlândia/DF, a ré, com uma faca, decapitou seu irmão, o qual morreu em decorrência dos ferimentos. Segundo o juiz, os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

Em sessão de Julgamento, o Ministério Público sustentou integralmente a acusação requerendo a condenação da ré, nos termos da denúncia. A defesa sustentou a existência da atenuante relacionada à confissão espontânea e também genérica, com vistas ao perdão conferido por familiares da acusada.

Em decisão soberana, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia e condenou Lilia Aparecida por homicídio qualificado por uso de meio cruel.

Com respeito à vontade soberana dos jurados, o juiz-Presidente da sessão julgou procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia e condenou Lilia Aparecida dos Santos Alves como incursa nas penas do artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal.

A acusada não poderá recorrer em liberdade.

Processo: 2015.02.1.000573-3