Fórum do Paranoá completa 18 anos nesta sexta-feira
O Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt, localizado no Paranoá, comemora 18 anos, nesta sexta-feira, 15/4. Inaugurado em 1998, a Circunscrição Judiciária do Paranoá funcionou provisoriamente em espaço cedido pelo Governo do Distrito Federal desde sua criação, em 30/10/1995, até a inauguração da sede definitiva.
Em 1995, o Fórum provisório contava apenas com quatro varas judiciais. Atualmente, já são oito varas, sendo uma Vara Cível, duas Varas de Família, duas Varas Criminais, um Juizado Especial Cível e Criminal, um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e um Tribunal do Júri. O prédio tem 4.847 m² e comporta, além das oito varas, diversos setores, entre eles, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania – CEJUSC, inaugurado em 2015. A expectativa é que o Processo Judicial Eletrônico – PJe seja implementado no localidade em setembro deste ano.
Atualmente, no Fórum, atuam oito magistrados e 145 servidores, responsáveis pelo atendimento dos moradores das regiões do Paranoá e do Itapoã. No espaço, é realizada uma média de 670 atendimentos diários. Até 2008, a Circunscrição Judiciária do Paranoá era responsável pela prestação jurisdicional das regiões administrativas do Paranoá, São Sebastião, Núcleos Rurais e Condomínios. Com a inauguração do Fórum de São Sebastião, em 2008, houve a reestruturação do escopo de atuação da Circunscrição Judiciária do Paranoá, que deixou de atender São Sebastião, porém, absorveu as demandas do Itapoã.
No último ano, foram realizadas diversas melhorias no Fórum como a inauguração do CEJUSC, a troca de divisórias e a instalação de guarita e estacionamento para servidores. Além disso, houve a readequação de diversos espaços para melhor acomodar os diversos órgãos e setores e melhor atender o cidadão, foco definitivo de todo esforço administrativo e jurisdicional do Núcleo da Diretoria do Fórum, atualmente, sob a responsabilidade do juiz Júlio César Lérias Ribeiro, titular da 2ª Vara Criminal do Paranoá.