Juíza do TJDFT ministra curso no Tribunal de Justiça de Alagoas
A Juíza Gláucia Falsarella Foley, Coordenadora do Programa Justiça Comunitária - PJC/TJDFT e titular do Juizado Criminal de Taguatinga, ministrou o Curso de Mediação Comunitária com Ênfase em Segurança Pública, no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL. O evento, realizado em Maceió, foi promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas - Esmal, sendo que sua primeira etapa, referente à parte teórica, iniciou-se no último dia 15 e se estende até o dia 29 deste mês. A segunda etapa de capacitação terá início no dia 5 de maio, sendo finalizada no dia 3 de junho.
Um dos principais objetivos do curso é a redução dos índices de violência por meio do acesso à cidadania e Justiça comunitária a partir da fundamentação teórica necessária à prática na área de conciliação e mediação de conflitos, favorecendo, assim, a atuação das pessoas em bases comunitárias da Polícia Militar e nos Núcleos de Justiça Comunitária, coordenados pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência de Alagoas - Seprev.
Cerca de 100 alunos, em sua maioria Policias Militares, tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre temas relacionados à Mediação Comunitária, tais como a Abordagem Emancipatória nas Comunidades, Relacionamentos e Conflitos Sociais; Comunicação e Emoções; Escalada da Violência; Modos de Abordagem; Abordagem Penalista da Comunidade e Abordagem Integradora e de Participação Responsável. Entre os renomados docentes, além da juíza Glaucia Foley, o curso conta também com a participação do mediador internacional, o argentino Juan Carlos Vezzula, que evidenciaram os Princípios do Procedimento da Mediação, o funcionamento dos Núcleos de Mediação Comunitária e a mediação para uma comunidade participativa.
Para a Juíza Gláucia, “a partilha da nossa experiência no Distrito Federal é extremamente enriquecedora porque consolida a ideia de que a Justiça Comunitária, para além de um programa institucional, é um conjunto de princípios que podem ser adotados em diferentes realidades, a partir dos anseios de cada comunidade. Não é a toa que a definimos como a Justiça ‘para, na e pela’ comunidade”.
A juíza Gláucia Foley é fundadora da Justiça Comunitária, que promove a mediação comunitária como prática social capaz de promover uma Justiça participativa e emancipadora.
O PJC/DF iniciou suas atividades no Distrito Federal há mais de 15 anos e hoje conta com 30 agentes comunitários que, com apoio de uma equipe multidisciplinar, desenvolvem as atividades de mediação comunitária, animação (articulação) de redes sociais e a educação para os direitos visando ao desenvolvimento de uma comunidade mais autônoma, protagonista de sua história e balizada na construção da paz social. Em 2005, o Programa foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, concedido pelo Ministério da Justiça e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça.
Atualmente o PJC, que atua intensamente na cidade de Ceilândia, encontra-se em fase de expansão no DF e vem desenvolvendo três projetos com temas específicos: Ubuntu (combate ao racismo), Vozes da Paz (Mediação de Conflitos nas Escolas) e Fênix (justiça comunitária para catadores de recicláveis).