TJDFT altera Provimento da Corregedoria conforme dispositivos do novo CPC

A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios disponibilizou no Diário da Justiça eletrônico, no dia 30/3, a atualização do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais, com vistas à adequação de dispositivos ao novo Código de Processo Civil - CPC.

Segundo o Corregedor de Justiça, desembargador Romeu Neiva, o objetivo do Provimento nº 1, de 29 de março de 2016, que alterou a norma, é facilitar a consulta ao normativo alterado.

O texto compilado do referido provimento foi incluído no site do TJDFT, na página da Corregedoria, e pode ser acessado aqui.

O novo CPC foi publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2015. O texto, de mais de mil artigos, foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil.