Presidente do TJDFT visita gráfica e centro de digitalização de processos do Tribunal

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, conheceu, na tarde dessa quarta-feira, 13/4, o funcionamento e as instalações do Núcleo de Digitalização de Processos Ativos, NUDIPA, e do Edifício Sede da Gráfica do TJDFT. O Secretário Geral do Tribunal, Celso de Oliveira, e o juiz Assistente da Presidência, Fabrício Fontoura Bezerra, fizeram parte da comitiva que visitou ambos os setores, localizados no Guará.

O NUDIPA é responsável por digitalizar os processos que seguem para o STJ ou STF em grau de recurso. No ano passado, por exemplo, o TJDFT enviou 11.732 recursos ao STJ, sendo que 99,39% deles seguiram por meio eletrônico, ultrapassando com sobras o mínimo de 80% estabelecido pela Resolução STJ/GP 10/2015 – que instituiu a obrigatoriedade de envio dos autos em formato digital para aquela Corte.

O Núcleo dispõe agora de 100 estações de trabalho para continuar dando vazão aos processos que chegam ao setor antes de seguirem como recurso. As estações dispõem de equipamentos e softwares capazes de escanear, validar e indexar os processos. Todas as etapas da digitalização são divididas entre os servidores, de modo que cada passo possa ser revisto por outro, o que faz o setor alcançar a marca de apenas 0,4% de taxa de devolução de autos devido a algum erro.

Antigamente, revelou o NUDIPA, os processos demoravam de três a quatro meses para seguir seu caminho para os Tribunais Superiores. Hoje eles seguem em até uma semana depois de chegar ao setor, e casos mais urgentes, como os de Habeas Corpus ou Mandado de Segurança, são digitalizados e enviados no mesmo dia. “O futuro passa pelo processo digital”, disse o Presidente do Tribunal, diante da boa notícia. A tendência agora é que as atividades do Núcleo possam integrar também as do PJe, ajudando na digitalização de processos do 1º Grau.

Por último, o Presidente do TJDFT conheceu as modernas instalações do Parque Gráfico do Tribunal, com máquinas de impressão offset, de gravação de chapas metálicas, centros de editoração, encadernação e acabamento. Recentemente, houve uma ampla reestruturação da Gráfica, que envolveu, dentre outras ações, a reforma do Galpão; um novo controle de estoque, ainda mais transparente; e a reformulação de processos de trabalho, com redução de terceirizados, que acarretaram em diminuição de despesas pro Tribunal.

O desembargador Getúlio de Moraes Oliveira ficou encantado com o que viu nos dois setores e fez questão de elogiar os servidores publicamente: “Funcionários como vocês é que fazem a diferença no Tribunal”, disse, referindo-se aos trabalhadores de cada setor nas figuras de Isabella Brito, Coordenadora de Serviços Gráficos do TJDFT, e Wander Lopes, chefe do NUDIPA.