TJDFT instala Centros de Conciliação em todo o DF

Nesta sexta-feira, 1º/4, foi assinada a portaria de criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Santa Maria, o último que faltava para o Tribunal contemplar todas as Circunscrições Judiciárias do DF. Dessa forma, o TJDFT atinge o objetivo de ter um CEJUSC instalado em cada um dos seus fóruns. A data de inauguração será definida pela Presidência do Tribunal.

Entre as principais atribuições de um CEJUSC estão a realização de conciliações e mediações processuais e pré-processuais, bem como a organização e a coordenação de mutirões, inclusive na Semana Nacional de Conciliação. Cada Centro Judiciário tem um juiz coordenador e, se necessário, um juiz auxiliar, para supervisão das atividades administrativas e da atuação dos conciliadores e mediadores.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania são unidades integrantes da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, responsável pela implantação e implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do TJDFT, conforme a Resolução 125/10 do CNJ.

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