TJDFT sedia seminário de avaliação do novo CPC com magistrados de todo o país
Evento é uma parceria entre o TJDFT, a AMB e a AMAGIS/DF
Após cinco meses de vigência do novo Código de Processo Civil – CPC, magistrados de todo país reúnem-se, na sede do TJDFT, em Brasília, para participar do seminário “Primeiras Avaliações sobre o novo CPC”. O evento foi aberto, nesta quarta-feira, 31/8, pelos presidentes do TJDFT, desembargador Mario Machado; da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, João Ricardo Costa, e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF, desembargador Sebastião Coelho.
O seminário, uma parceria entre as associações, o TJDFT e suas respectivas escolas, segue até sexta-feira, 2/9. A ideia é compartilhar e discutir as primeiras impressões de magistrados e demais operadores do Direito sobre o novo CPC, com intuito que esse importante instrumento possa ser interpretado e aplicado com ênfase nos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da eficiência estatal.
Durante a abertura, o Presidente do TJDFT destacou que “os tempos são difíceis e os recursos escassos e daí que deve imperar a criatividade”, traduzida, segundo o magistrado, nas parcerias para realização do evento. O desembargador enfatizou ainda que o seminário é o ambiente ideal para o debate das dúvidas surgidas com o novo texto de Processo Civil. “Esse farto material nos brindará com novos caminhos”, concluiu.
O Presidente da AMB, João Ricardo Costa, também destacou a importância das parcerias em momentos de crise e a necessidade de “somar esforços para dar uma capacitação de qualidade aos magistrados”. “Teremos mais efetividade quando pensarmos de forma associativa com as demais escolas”, ressaltou. O magistrado enfatizou ainda o atual momento de afirmação do Judiciário perante a sociedade no combate à corrupção e ao crime organizado.
A abertura do evento contou também com a participação do 2° Vice-presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; do diretor-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desembargador George Lopes Leite; do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM, Cláudio dell’Orto; e da secretária geral da AMAGIS/DF, juíza Caroline Santos Lima.
Na ocasião, a professora doutora Teresa Arruda Alvim Wambier realizou a conferência de abertura “O novo CPC na prática: uma avaliação”. Após a conferência, foi aberto espaço para debates com a participação do diretor-presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, e do juiz do TJDFT Renato Castro.
Ao longo dos três dias do seminário, serão apresentadas palestras e realizados debates, com a presença de autoridades e doutrinadores de renome como os professores e doutores Pedro Miranda de Oliveira, Fernando Gajardoni, Alexandre Freire, Salomão Viana, Luiz Henrique Volpe Camargo, Daniel Mitidiero e Leonardo Greco. Além disso, o evento contará com participação de magistrados do TJDFT e membros da comissão do CPC da AMB.
Novo CPC
O TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária do Tribunal, tem buscado capacitar seus servidores e magistrados por meio de cursos preparatórios sobre o novo Código de Processo Civil. As ações de capacitação têm como objetivo analisar os principais pontos, especialmente o regime jurídico dos novos institutos e as alterações daqueles que já estão previstos no código vigente.
O novo CPC tramitou no Congresso Nacional por mais de cinco anos e foi publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2015. O texto de mais de mil artigos foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil.
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