PJe chega à 2ª Instância do TJDFT nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira, 2/9, a 1ª e a 2ª Câmaras Cíveis do TJDFT passam a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A implantação marca a entrada do PJe na 2ª Instância do Tribunal e alcança também a Subsecretaria de Distribuição e Autuação, a Subsecretaria de Recursos Constitucionais, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, além dos gabinetes dos desembargadores. A expansão do PJe esta sendo acompanhado com atenção pelo Presidente do Tribunal, desembargador Mario Machado, que estará presente na primeira distribuição do PJe na 2ª instância nesta sexta-feira.
O PJe está sendo implantado no TJDFT desde julho de 2014 e, até 2018, chegará a todas as serventias da Casa. O PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Planaltina e Águas Claras; nas áreas cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia, Riacho Fundo e Gama; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados da Fazenda Pública, nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal, na Vara de Ações Previdenciárias do DF e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante.
A implantação do PJe no TJDFT segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam como convidados representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF.