Presidente do TJDFT dá posse a novo desembargador do Tribunal

Na tarde desta sexta-feira, 19/8, o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, deu posse ao novo desembargador do Tribunal, o procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro, indicado em lista tríplice pelo TJDFT e enviada ao Presidente da República. Assim, o TJDFT amplia o número de membros de sua Corte para 47 desembargadores.

A solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, e dela participaram o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello; o Governador do DF, Rodrigo Rollemberg; o Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bessa; e o Subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência, Gustavo do Vale Rocha; além de magistrados e servidores da Casa, amigos e familiares do empossando, entre outras autoridades.

Após prestar juramento de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República e as leis, distribuindo Justiça e pugnando sempre pelo seu prestígio e pela autoridade do cargo, o empossado foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do DF, no mais alto grau: Grão-Colar.

O Presidente do TJDFT lembrou que o Regimento Interno do Tribunal não prevê a realização de discursos nessa ocasião, mas não se furtou ao direito de tecer breves palavras sobre o perfil do novo desembargador, destacando as características e os atributos pessoais do empossado.

O novo magistrado Diaulas Costa Ribeiro ocupará vaga devida ao MPDFT, em virtude da Lei 13.264/2016, que ampliou o número de integrantes da 2ª Instância do Tribunal do DF, de 40 para 48. Indicado em lista tríplice pelo TJDFT e enviada ao Presidente da República, a escolha pelo procurador foi divulgada no dia 26/7 pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer.

O novo desembargador do TJDFT é Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público; Doutor em Direito e Pós-Doutor em Direito e Medicina; Coordenador do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado); Professor do Curso de Medicina da Universidade Católica de Brasília; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa; Pós-Doutor em Direito e Bioética Médica - Universidade Complutense de Madrid; Faculdade de Medicina e Membro Titular da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do CFM. Atuou como professor na Universidade Católica de Brasília, onde foi Diretor do Curso de Direito, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e como professor do Curso de Medicina. Como professor convidado lecionou na Universidade de Lisboa; Universidade de Hannover, Alemanha; Faculdade de Medicina da Universidade Complutense de Madrid; Universidade de Mazatlán, México; Symbiosis International University, Pune, Índia; Jiao Tong Shanghai University, Xangai, China e autor de diversos livros e capítulos de livros publicados.