Processo Judicial Eletrônico chega ao 2º Grau de Jurisdição do TJDFT

por ASP — publicado 2016-08-01T16:20:00-03:00

PJe chega à 2a instânciaO Processo Judicial Eletrônico - PJe chega à 2ª Instância do TJDFT. A partir do início de setembro deste ano, os processos do 2º Grau passarão a tramitar por meio do PJe, que será implantado na 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, nos 31 Gabinetes de Desembargadores, na Subsecretaria de Distribuição e Autuação - SUDIA , no Serviço de Autuação de Processos Originários  - SERPOR e na Subsecretaria de Apontamentos - SUAPO. Os treinamentos para utilização do novo sistema iniciam no dia 15/8.

Atualmente, o PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Planaltina e Águas Claras; nas áreas cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia, Riacho Fundo e Gama; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados da Fazenda Pública, nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante. 

O sistema alcançou, também, os Serviços de Redução a Termo e Distribuição, de Contadoria, Postos de Distribuição de Mandados e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns de Samambaia e Riacho Fundo. O PJe começou a ser implantado no TJDFT em julho de 2014. Até 2018, todas as serventias do Tribunal estarão operando com o sistema.

A implantação do PJe no TJDFT segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam como convidados representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF.