TJDFT assina Termo de Cooperação para o Processo Judicial Eletrônico

por SB — publicado 2016-08-17T16:55:00-03:00

foto da reuniãoNo início da tarde desta quarta-feira, 17/8, o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, ao lado de representantes de cinco tribunais estaduais, assinou Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de módulos do Sistema Processo Judicial Eletrônico em regime de fábrica de software. O Termo tem o objetivo de firmar parcerias entre os tribunais, para o desenvolvimento da plataforma.

A solenidade de assinatura foi presidida pelo Presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, e contou também com a presença da Presidente do TJ/BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago; do Presidente do TJ/PE, desembargador Leopoldo Raposo; do Presidente do TJ/MT, desembargador Paulo da Cunha; do Presidente do TJ/PR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, e do Vice-Presidente do TJ/RO, desembargador Isaías Moraes.

A assinatura do Termo ocorreu junto com a Conferência PJe, promovida pelo CNJ, cuja pauta contemplou o PJe 2.0, PJe Office, Navegador PJe, Maratona PJe, Escritório Digital, Plenário Virtual e Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU).

O Termo tem vigência de 12 meses e pode ser prorrogado. Com ele, o CNJ promoverá a distribuição de versões do Sistema PJe e de aplicativos auxiliares para utilização por mais de um ramo da Justiça e irá garantir o pleno funcionamento da infraestrutura necessária para o acompanhamento das demandas e o acesso ao repositório unificado do código do Sistema. Aos Tribunais, compete, entre outras coisas, garantir que o desenvolvimento das demandas a eles atribuídas ocorra exclusivamente na versão nacional unificada.

O PJe está sendo implantado no âmbito do TJDFT desde julho de 2014 e, até 2018, alcançará todas as varas do Tribunal. A implantação segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e composto por representantes do TJDFT, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam como convidados representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF.