TJDFT escolhe novos Juízes Substitutos de 2º Grau
Em sessão realizada nesta terça-feira, 23/8, o Pleno do TJDFT procedeu à votação dos seis Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau que ocuparão as vagas deixadas pelos magistrados que tomaram posse como Desembargadores no último dia 29/7, em virtude da Lei 13.264/2016, que ampliou o número de integrantes da 2ª Instância.
A votação, pautada nos critérios de antiguidade e merecimento, culminou na escolha dos seguintes nomes: Álvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Carlos Pires Soares Neto, Demétrius Gomes Cavalcanti, Robson Barbosa de Azevedo e Sandra Reves Vasques Tonussi.
Os Juízes de Direito Substitutos de 2o Grau atuam na substituição de desembargadores e no auxílio ao 2º Grau de jurisdição, primando pela celeridade e bom andamento dos trabalhos de competência da instância recursal.
Na mesma sessão, foi decidida a remoção do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho, por merecimento, para compor as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF. Formadas por 3 juízes de Direito e um suplente, as Turmas Recursais têm sua competência estabelecida no artigo 11 de Regimento próprio. O cargo foi criado pela Lei nº 13.049, de 02/12/2014, que transformou nove cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal.