Comitê de Saúde se reuniu para tratar de problemas relevantes no DF

O Comitê de Saúde do DF se reuniu na última terça-feira, 12/12, para tratar de questões relevantes afetas à área de saúde no Distrito Federal. Na pauta para discussão foram incluídos temas como atendimento oncológico no DF; procedimento de diálise; UTI de Santa Maria e implantação dos Núcleos de Assessoramento Técnico a Juízes em questões de saúde, os NAT’s.

O Comitê de Saúde é formado por representantes locais do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina, da Secretaria de Saúde, da Procuradoria, dentre outros. A reunião desta terça aconteceu na sala 2 da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e foi presidida pelo juiz Hilmar Castelo Branco, titular da 21ª Vara Cível do DF, e coordenador do comitê.

Sobre o Comitê
 
O objetivo das reuniões do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde. A próxima reunião está prevista para ocorrer em fevereiro de 2017.