TJDFT encerra atividades da VI Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

por AF — publicado 2016-12-05T16:35:00-03:00

Encerramento da VI semanaO TJDFT encerrou nesta sexta-feira, 2/12, as atividades da VI Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. O evento, que começou no dia 28/11, foi um sucesso e contou com programação diversificada nos Fóruns do Distrito Federal. A campanha, de âmbito nacional, foi idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal - STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e tem por objetivo a pacificação social, começando pelos lares brasileiros, bem como a coibição da violência contra a mulher. 

A abertura do evento foi realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, no dia 28/11. Estavam presentes o Primeiro Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Humberto Ulhôa; o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; a Coordenadora do Centro Judiciário da Mulher – CJM, juíza Luciana Lopes Rocha; a Conselheira do CNJ, desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida; o Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa; e a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante, que proferiu a palestra de abertura.

VI Semana Justiça pela Paz em CasaNa terça-feira, 29/11, foram realizadas duas atividades: 1ª) a palestra “Gênero e a Mulher na Sociedade”, para 20 internas da Penitenciária Feminina do DF, ministrada pela coordenadora do CJM, juíza Luciana Lopes Rocha, e pelo assistente social Marcos Francisco de Souza. A palestra enfatizou a relação entre gênero e violência contra a mulher e o entendimento do que é ser mulher para fins de abrangência da Lei Maria da Penha. 2ª) roda de palestras “Violências Invisíveis: impactos na saúde e nos direitos das mulheres”, realizada no Fórum do Guará, com a participação de representantes de instituições da rede de proteção às mulheres: saúde, assistência social, educação, promotoria, Judiciário, segurança, OAB. As palestrantes Regina Lúcia Nogueira e Aline de Souza Marques abordaram os temas “Cérebro e Memórias traumáticas”, “Se empoderando juridicamente” e “A atenção à mulher em situação de violência no espaço da saúde”.

No dia 1º, a programação teve atividades em presídio, escola e igreja. A primeira, no Complexo Penitenciário da Papuda, foi a palestra sobre violência contra a mulher, proferida pelo juiz Weiss Webber Araújo Cavalcante, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina. A segunda, na Escola Classe 01 de Santa Maria, um bate papo com a juíza Gislaine Reis, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar VI Semana Justiça Pela Paz em Casacontra a Mulher de Santa Maria, sobre a Lei Maria da Penha e a Rede de Atendimento, em comemoração aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da violência contra as Mulheres. A terceira, na Igreja Rio de Vida, em Águas Claras, houve a palestra para os participantes do Projeto Paz em Casa, ministrada pelo supervisor substituto do CJM, João Wesley Domingues.

O encerramento, no dia 2/12, contou com workshop para magistrados que atuam nos juizados de violência doméstica, com o tema: 10 anos da Lei Maria da Penha. A programação do workshop teve como enfoque a formação multidisciplinar no trabalho de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como o debate sobre questões controvertidas afetas à aplicação da Lei Maria da Penha.