Acusado de matar mulher com 17 facadas é condenado em Samambaia

por ASP — publicado 2016-02-15T17:05:00-03:00

Adão Pereira do Nascimento foi condenado a 16 anos de prisão, no dia 4/2, pelo Tribunal do Júri de Samambaia, por matar, com 17 golpes de faca, Terezinha Alves da Mata Oliveira. O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não foi concedido a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

De acordo com os autos, entre os dias 19 e 24/3/2006, por volta das 22h30 do dia 19/3/2006 e 3h do dia 20/3/2006, Adão e outros dois homens efetuaram diversas facadas contra Terezinha, causando-lhe a morte. No dia 19, os homens passaram parte da noite com a vítima em um forró e, após, sob pretexto de irem para Santo Antônio, atraíram a vítima para o carro de um deles e a conduziram para o local onde ceifaram sua vida. Após o crime, o cadáver da vítima foi ocultado.

Em Plenário, o Ministério Público sustentou integralmente os termos da pronúncia (artigo 121, § 2º, incisos III e IV, e art. 211, todos do Código Penal) e pediu a condenação de Adão. O acusado admitiu que esteve no local dos fatos, mas negou que tivesse agido contra a vítima e negou também que tenha colaborado para a ocultação do cadáver da mesma. A defesa técnica batalhou pela absolvição por negativa de autoria e, em segundo lugar, pela retirada das qualificadoras.

Concluídos os debates orais, o Conselho de Sentença, em decisão soberana, decidiu condenar Adão pela prática de homicídio qualificado pelo meio cruel. Os jurados, ainda, rejeitaram a qualificadora da dissimulação e absolveram o acusado, por negativa de autoria, em relação ao crime de ocultação de cadáver.

Desta forma, em respeito à decisão do Conselho de Sentença, o juiz-Presidente da sessão julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e condenou o réu como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal Brasileiro - CPB, e absolveu da acusação de ocultação de cadáver.

Processo: 2006.09.1.007921-8