Artigo de supervisor da VIJ-DF fala sobre violação dos direitos da infância e da juventude no Brasil

por NC/SECOM-VIJ — publicado 2016-02-02T09:00:00-03:00

VIJ logo simplesO supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF, Walter Gomes de Sousa, chama a atenção, em artigo de sua autoria, para a escalada da violação dos direitos da infância e da juventude brasileiras.

Entre as situações que colocam crianças em risco, o autor cita a falta de creches e as guardas informais ou adoções irregulares, em desrespeito a direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

“Em que pese a presença de razões supostamente legítimas em situações nas quais a genitora procede à entrega de seu filho a terceiros sem a prévia mediação ou autorização judicial, a possibilidade de riscos e violações aos direitos da infância é muito grande”, ressalta.

Segundo o supervisor, apesar de ser dever de todos proteger crianças e adolescentes, o que se vê é uma população infantojuvenil sistematicamente abandonada e violada em seus direitos constitucionais fundamentais.

Esse e outros artigos escritos por magistrados e servidores do TJDFT estão disponíveis, no link Artigos, que pode ser acessado pelo site do TJDFT, por meio da página da Imprensa >Artigos.