Eleita nova gestão do TJDFT para o biênio 2016-2018

por AJ — publicado 2016-02-26T16:30:00-03:00

nova gestãoNova Administração tomará posse em abril

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 26/2, o Pleno do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios elegeu a nova Administração do Tribunal para o biênio 2016-2018. O desembargador Mario Machado Vieira Netto foi eleito para ocupar a Presidência do TJDFT; o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa para a 1ª Vice-Presidência; o desembargador José Jacinto Costa Carvalho, para a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador José Cruz Macedo será o novo Corregedor da Justiça do DF e Territórios. A sessão foi conduzida pelo atual Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e realizada com antecedência à posse da nova Administração, conforme Resolução 95/2009, do CNJ.

"Agradeço a confiança depositada em mim e espero que o Tribunal permaneça alçado à situação de destaque no cenário nacional", disse o desembargador Mario Machado Vieira Netto, que será o 34º Presidente do TJDFT. Ele é natural da cidade do Rio de Janeiro e graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal daquele estado, em 1971. Antes de tomar posse como juiz de Direito substituto do DF, em 1984 - concurso no qual logrou o primeiro lugar -, atuou como advogado, foi assessor especializado do IPEA e Procurador da República no Ministério Público Federal. Já no TJDFT, foi promovido a juiz  em 1986, e a desembargador, em 1997. De 1998 a 2000, foi docente na Escola da Magistratura do DF; Presidente da Comissão de Regimento Interno do TJDFT, de 2004 a 2007; Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - de 2009 a 2012; foi Presidente da AMAGIS-DF; Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do DF, no biênio 2010-2012; e Presidente do TRE/DF, na gestão 2012-2014. É autor dos livros “Processo Civil. Processo de Conhecimento. Fundamentos do Procedimento Ordinário” e “Temas Contemporâneos do Direito (obra coletiva)”.

Eleito 1º Vice-Presidente, o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa agradeceu e se colocou diuturnamente à disposição da Justiça. Ele é natural de Paracatu (MG), formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de ingressar na magistratura pelo DF, em 2003, pelo quinto constitucional em vaga destinada ao Ministério Público, foi Procurador do município de Unaí (MG) e membro do MPDFT, onde ocupou o cargo de Procurador-Geral da Justiça daquela Casa, por duas gestões consecutivas (1996-1998 e 1998-2000).

O desembargador José Jacinto Costa Carvalho é natural de Santa Helena de Goiás, GO,  formou-se em Direito  na FADISC – Faculdades Integradas de São Carlos (SP) e é Pós-Graduado em Direito Penal  pela Universidade Católica de Brasília. Foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de 1983 a 1984 e, juiz de carreira, tomou posse como juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do  Distrito Federal e dos Territórios, em abril de 1984, sendo promovido a desembargador do TJDFT em janeiro de 2004. O próximo 2º Vice-Presidente elogiou o trabalho das últimas administrações e prometeu colaborar ainda mais com a nova Administração pelo bem da Justiça: "Muito se fez até aqui, mas sempre há o que melhorar".

O novo Corregedor de Justiça do Distrito Federal será o desembargador José Cruz Macedo, atual Vice-Presidente e Corregedor do TRE/DF. Nascido em Mauriti (CE), o magistrado formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1981. Atuou como advogado e Conselheiro da Ordem dos Advogados de Brasília - OAB-DF, e, em 18 de dezembro de 2002, foi nomeado desembargador do TJDFT, em vaga destinada ao quinto constitucional. Atualmente, é também o Ouvidor Substituto do TJDFT. Em sua fala, o desembargador mostrou orgulho, satisfação e emoção por trabalhar em um Tribunal ao lado de eminentes colegas, citando como referência a desembargadora Carmelita Brasil e o desembargador Romão Cícero. Ele agradeceu aos familiares e servidores do gabinete e ressaltou que trabalhará com todas as forças em busca da paz social. Por fim, cumprimentou o atual Presidente do TJDFT pela grande e marcante administração.

Ao final, o desembargador Sebastião Coelho, Presidente da Amagis-DF, fez questão de enaltecer o trabalho do Presidente eleito, desembargador Mário Machado, fazendo-lhe honrosa saudação. A sessão foi conduzida pelo atual Presidente, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, que destacou o progresso material (com obras, expansões de fóruns) e imaterial (cursos de capacitação de magistrados e servidores) vivido pela Justiça do Distrito Federal, possibilitando instalações dignas e ambiente adequado para exercer a judicatura. "Hoje o TJDFT é um exemplo para outras Justiças. Foi uma honra dirigir o Tribunal neste último biênio. Agradeço a confiança em mim depositada, que seguirá por toda a vida", disse o Presidente, que por fim enalteceu os eleitos e confiou um novo biênio de grandes realizações.

A posse da nova Administração do TJDFT será no dia 22 de abril.