Juíza do TJDFT publica artigo sobre tragédia em Mariana-MG
Confira no link Artigos, na página de Imprensa do TJDFT, o artigo "Mariana: de quem é a responsabilidade pelo maior desastre ambiental brasileiro?", de autoria da juíza Oriana Piske. O artigo foi um dos destaques da edição especial da Revista Jurídica Consulex.
O TJDFT conta com um espaço exclusivo para magistrados e servidores do TJDFT para publicação de seus artigos no site da Imprensa do Tribunal. O link “Artigos”, localizado à direita, na parte superior da página, disponibiliza aos interessados artigos cadastrados desde 1999, relacionados ao universo jurídico, e de autoria de membros desta Casa.
A magistrada trata, em seu texto, da dificuldade da responsabilização pelo "maior desastre ambiental sofrido no Brasil", ocorrido na cidade de Mariana-MG, em novembro de 2015. O texto reforça o previsto na Constituição de 1988, que "consagra a responsabilidade objetiva em sede de danos ambientais". Segundo a magistrada, "A responsabilidade nos danos ambientais, além de objetiva, é integral e solidária". Em seguida, a juíza Oriana Piske trata dos tipos de reparação ao meio ambiente, como a indenização e a recomposição do meio ambiente degradado, assim como da "extrema relevância" do assunto nos cenários social, econômico, político e jurídico, como uma questão de "sobrevivência humana".
Oriana Piske é juíza do TJDFT, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Pós-Graduação em: Teoria da Constituição, Direito do Trabalho, Direito Civil-Constitucional pelo UniCEUB.